O primeiro edital do concurso ARSEP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte) avança: sua comissão já está formada!
Desta forma, espera-se que, em breve, uma banca organizadora possa ser definida e, posteriormente, o edital de abertura seja publicado.
É relevante destacar que, até o momento, o número exato de cargos e a quantidade de vagas a serem disponibilizadas ainda não foram oficialmente divulgados.
Vale lembrar, inclusive, que o certame já era previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Norte.
A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso ARSEP RN. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Foi formada a comissão do novo concurso da Agência. A lista com os integrantes do grupo foi publicada via Diário Oficial do Estado. Confira!
O grupo terá um prazo inicial de 30 dias para a execução de suas atividades, sendo possível a prorrogação deste prazo, desde que haja justificativa adequada.
A incorporação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte na Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado representa um avanço notável, sinalizando importantes progressos no processo.
Esse o é essencial para acelerar o andamento do concurso, alimentando uma expectativa crescente pela proximidade da divulgação do edital.
Criada em 1999, a ARSEP tem como objetivo promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos; proteger o usuário contra abusos; fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços; regular e fiscalizar a atuação dos prestadores de serviços públicos no Estado do Rio Grande do Norte.
A Agência Reguladora é uma autarquia sob regime especial, cuja estrutura organizacional é formada por uma diretoria colegiada (um Diretor-Presidente e dois Diretores Autárquicos), seis coordenadorias técnico-istrativas e uma unidade istrativa e financeira. A Diretoria é indicada pelo Chefe do Executivo Estadual e sabatinada pela Assembleia Legislativa, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 584/2016.
