ALE-RO (Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Direito Penal 42u4i

Aula demonstrativa disponível

liberado

NÃO ABORDA: Execução das penas em espécie e incidentes de execução. Lei no 8.072/1990. Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei no 12.850/13 (crime organizado). Lei no 9.503/97 (crimes de trânsito). Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas). Lei no 4.898/65 (abuso de autoridade). Lei no 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). Lei no 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 1c2m1n

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Cronograma

Vendas até: 15/12/2025
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Carga Horária

170 horas

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Conteúdo do curso 15316v

Aula demo

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

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Aula 01

Disponível

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do .

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Aula 02

Disponível

Teoria do Delito (parte I)

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Aula 03

Disponível

Teoria do Delito (parte II).

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Aula 04

Disponível

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

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Aula 05

Disponível

Das penas (parte I): espécies de penas. Cominação

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Aula 06

Disponível

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

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Aula 07

Disponível

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.

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Aula 08

Disponível

Crimes contra a pessoa

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Aula 09

Disponível

Crimes contra o patrimônio

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Aula 10

Disponível

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.

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Aula 11

Disponível

Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.

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Aula 12

Disponível

Crimes contra a fé pública.

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Aula 13

Disponível

Crimes contra a istração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a istração em geral

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Aula 14

Disponível

Crimes contra a istração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a istração em geral

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Aula 15

Disponível

Crimes contra a istração pública (parte 3): Crimes contra a istração pública estrangeira. Crimes contra a istração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

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Aula 16

Disponível

Crimes contra a istração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos istrativos

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