Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
LEI Nº 13.709/ 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
LEI Nº 12.527/2011 - Lei de o à Informação (LAI). LEI COMPLEMENTAR 131/2009 - Lei da Transparência.)
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003, 10.148/2019, 12.102/2024; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 - Eletrônica; Lei 14.129/2021 - Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos .
Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.
Questões CEFET-MG de Arquivologia resolvidas e comentadas em videoaulas.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
LEI Nº 1511/2002 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais, cria a entidade de previdência e dá outras providências - Parte 1
LEI Nº 1511/2002 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais, cria a entidade de previdência e dá outras providências - Parte 2
