Concursos de Tribunais de Contas (Nível Médio) Direito Constitucional - Curso Regular 726y

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
148 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I)
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II)
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Organização político-istrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
istração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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