Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Não aborda: 1. Decisão normativa n.o 47, de 16 de dezembro de 1992. Dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las e dá outras providências; 19. Resolução CONFEA n.o 1.134, de 29 de outubro de 2021. Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema CONFEA/CREA, e dá outras providências; 20. Resolução do CONFEA n.o 1.135, de 2022. Institui o Programa de Transferência de Recursos aos CREAs para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais previstas nas Leis n.o 5.194, de 1966, e n.o 6.496, de 1977 e Resoluções do CONFEA, e dá outras providências; 21. Regimento Interno do CREA-RS. 411464
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