Da pessoa natural: conceito, início da personalidade, da capacidade, emancipação, direitos da personalidade, domicílio, morte da pessoa natural.
Da pessoa jurídica no Direito Privado: conceito, classificações, modalidades, domicílio, extinção e desconsideração da personalidade jurídica.
Fato jurídico. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos de validade, defeitos, vícios, nulidades. Negócio jurídico: classificações, elementos, vícios e defeitos. Das nulidades do negócio jurídico.
Das obrigações: conceito, estrutura, classificações e elementos constitutivos.
Adimplemento e inadimplemento obrigacional, transmissão.
Dos contratos: disposições gerais, princípios contratuais, vícios redibitórios e evicção, extinção.
Dos contratos bilaterais. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito, da doação.
Da responsabilidade civil do particular.
Direito das coisas (posse e propriedade).
Direito das coisas (direitos reais).
Código de Defesa do Consumidor: Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
Código de Defesa do Consumidor: Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
Código de Defesa do Consumidor: Práticas comerciais. Proteção contratual.
Código de Defesa do Consumidor: Sanções istrativas. Infrações penais.
Código de Defesa do Consumidor: Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
