Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Responsabilidade solidária de empresas.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos, requisitos, caracterização e modalidades; Da Suspensão e Interrupção do Contrato;
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho;
Da Remuneração e do Salário: salário por unidade de tempo, por unidade de obra, e forma mista (tarefa); Parcelas Integrativas do Salário; Gratificação Natalina; Salário-Mínimo; Salário Maternidade;
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Trabalho Proibido. Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.
Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; Mediação e Arbitragem.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
Estabilidade Sindical; Greve.
Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional.
Cooperativismo (Lei Federal nº 5.764/1971 e Lei Federal nº 12.690/2012).
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Direito financeiro. Conceito e objeto.
