Não aborda: Proposta de Programação Financeira (PPF) e Programação Financeira Aprovada (PFA): Cota, Ree e Sub-Ree. q. A Execução Financeira Através da Fixação de Limites de Saque com Vinculação de Pagamento; Programação de Desembolsos de Mecanismos Retificadores do Orçamento. r. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e suas Atualizações: Princípios, Conceitos, Planejamento, Renúncia de Receitas, Geração de Despesas, Transferências Voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Transparência da Gestão Fiscal, Prestação de Contas e Fiscalização da Gestão Fiscal. Tomada e Prestação de Contas: Responsáveis, Processos, Tipos, Prazos e Tomada de Contas Especial. 293r4j
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