EsFCEx (Comunicação Social - Direito) Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital) 5u1bb

Aula demonstrativa disponível
liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 120,00
ou 12x de R$ 10,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 27/07/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
14 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Conteúdo do curso 15316v

Lei nº 6.938/1981. Decreto nº 99.274/1990.
Disponível
Princípios fundamentais do Direito Ambiental.
Disponível
Normas constitucionais relativas à proteção ambiental.
Disponível
O Conceito de Meio Ambiente.
Disponível
Repartição de competências em matéria ambiental. Lei Complementar no 140/2011.
Disponível
Lei no 9.605/1998 e alterações. Dano Ambiental e as responsabilidades istrativa, civil e penal.
Disponível
Resolução CONAMA no 1/1986 e alterações. Resolução CONAMA nº 237/1997 e alterações.

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