Das normas Processuais Civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Sujeitos do processo. Intervenção de terceiros.
Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
Dos atos processuais. Parte I.
Dos atos processuais. Parte II.
Da formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: Procedimento comum. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, réplica. Revelia. Improcedência liminar do pedido. Audiência e conciliação e mediação. Julgamento conforme o estado do processo.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença: Liquidação de sentença. Procedimento de cumprimento da sentença.
Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Processo de execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980).
Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Parte I.
Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Parte II.
Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública.
Ação por ato de improbidade istrativa.