IFSP - Legislação 305o6u

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Cronograma
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Carga Horária
126 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Da istração Pública: Seção I (Disposições Gerais) e Seção II (Dos Servidores Públicos).
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Disponível
Da Organização dos Poderes: Capítulo II (Do Poder Executivo).
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Disponível
Da Ordem Social: Capítulo III (Da Educação, Da Cultura e Do Desporto), Capítulo IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação) e Capítulo VII (Da Família, Da Criança, Do Adolescente, Do Jovem e Do Idoso).
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Disponível
Lei n. 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. Título I - Das Disposições Preliminares; Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo istrativo Disciplinar.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato istrativo à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Lei n. 9.784/1999 - Regula o processo istrativo no âmbito da istração Pública Federal.
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Disponível
Lei n. 8.429/1992 - Atos de Improbidade istrativa CAPÍTULO I (Das Disposições Gerais); CAPÍTULO II (Dos Atos de Improbidade istrativa); CAPÍTULO III (Das Penas).
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Disponível
Decreto n. 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
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Disponível
Lei n.º 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-istrativos em Educação
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