Niterói Prev (Analista Previdenciário) Conhecimentos Específicos - 2025 (Pós-Edital) 3s1g2a

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Cronograma
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Carga Horária
76 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Regime Geral da Previdência Social: beneficiários - segurados e dependentes (Lei Federal n. 8.213, de 24 de julho de 1991)
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Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Planos de Benefícios da Previdência Social: períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício, espécies de benefícios e prestações - disposições gerais e específicas. (Lei Federal n. 8.213, de 24 de julho de 1991)
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Disponível
O custeio da seguridade social: sistema de financiamento, Contribuições, Hipóteses de incidência de contribuição. PIS/PASEP. isenções, remissão e anistia. (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - arts. 195 e 249)
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Disponível
Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. (Lei Federal n. 8.212, de 24 de julho de 1991)
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Disponível
Regime Geral da Previdência Social: custeio Contribuições previdenciárias - da empresa e dos segurados (Lei Federal n. 8.212, de 24 de julho de 1991)
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Disponível
Assistência e saúde: sistema constitucional. Princípios e objetivos. LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.
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Disponível
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; Agentes públicos; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Órgãos de controle do RPPS (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - arts. 40, 149; Lei Federal n. 9.717/1998; Lei Federal n. 10.887, de 18 de junho de 2004)
Disponível
Emendas Constitucionais n. 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e Emenda Constitucional n. 103/2019 – Reforma da Previdência.
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Disponível
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n. 1.467/2022.
Disponível
Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira (Lei Federal n. 9.796/1999)
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Disponível
Lei Municipal no 2.288/2005 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Niterói e dá outras Providências.
Disponível
Do Regime de Previdência Complementar.
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Disponível
Da Previdência Complementar dos Servidores Públicos.

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