PM-RS (Oficial da Brigada Militar) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 4oj2i

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 06/07/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
110 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Pessoas Naturais.
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Disponível
Pessoas Jurídicas.
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Dos Bens.
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Disponível
Dos Fatos Jurídicos - Parte I.
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Disponível
Dos Fatos Jurídicos - Parte II.
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Disponível
Dos Fatos Jurídicos - Parte III.
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Disponível
Do Direito das Obrigações: Da Responsabilidade Civil.
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Disponível
Do Direito das Coisas: Da Posse; Da Propriedade: da Propriedade em Geral; Da Aquisição da Propriedade Imóvel; Da Aquisição da Propriedade Móvel; Da Perda da Propriedade; Dos Direitos de Vizinhança.
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Disponível
17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
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Disponível
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
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Disponível
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções istrativas. Infrações penais.
Disponível
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
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