Polícia Federal (Cargos de Perito) Direitos Humanos - 2025 (Pós-Edital) 5c6jl

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Cronograma
Vendas até: 03/08/2025
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Carga Horária
22 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível em 25/05/2025
1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Parte II.
Disponível em 28/05/2025
2 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos
Disponível em 28/05/2025
5 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Disponível em 01/06/2025
3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados.
Disponível em 04/06/2025
8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
Disponível em 07/06/2025
10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990).
Disponível em 10/06/2025
11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

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