Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições.
Retenções na fonte realizadas pela istração pública federal. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012.
Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) - Parte I.
Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) - Parte II.
Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) - Parte III.
Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) - Parte IV.
Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
Imposto de renda retido na fonte (IRRF).
Participações governamentais. Programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP).
Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).
Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
Lei Complementar nº 123/2006.
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações órias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
5 Noções básicas sobre E-Social, EFD-REINF
Noções básicas sobre DCTFWeb e DARF Numerado.
