Resolução do CFESS 273/93. Código de Ética do/a assistente social
Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Regulamentações do CFESS sobre o trabalho profissional.
Seguridade Social Brasileira.
Política Nacional de Assistência Social. Sistemas de informação e territorialização.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais,
Política de Previdência Social Brasileira.
Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS
Política Nacional do Idoso. Estatuto da Pessoa Idosa.
Gestão social e de financiamento das políticas públicas.
SUS - Lei Federal no 8.080/1990; Lei Federal no 8.142/90
Pobreza e desigualdade social no Brasil. Exclusão social. Vulnerabilidade e risco social.
Lei no 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”).
Participação e controle social.
Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência.
Estatuto da Criança e do Adolescente (e suas atualizações)
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015).
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Trabalho infantil; exploração sexual; violência e abuso sexual da criança e adolescente
Planejamento e Avaliação de planos, programas e projetos sociais.
Trabalho social com famílias
População em situação de rua
Gênero, raça, etnia e diversidade na implantação de políticas sociais públicas.
Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes. Elaboração de estudo social, relatório, laudo e parecer.
Serviço Social como trabalho e atuação interdisciplinar e intersetorial. Trabalho interprofissional e práticas colaborativas. Trabalho social no território.
Trabalho social em programas e projetos de habitação e em projetos de saúde coletiva.
Assistência social na/para a educação.
Questões comentadas Banca VUNESP
Questões comentadas Banca VUNESP
Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.