Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. Não será abordado: BNCC – parte específica dos Anos Iniciais e Educação Infantil.. Conhecimentos pertinentes à docência na Educação Infantil e nos Anos Iniciais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei no 9.394/96 e suas alterações; Resolução CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; BNCC - Base Nacional Comum Curricular. Lei Complementar 87/2013 – Sistema Municipal de Ensino. 2r363z
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