1.Da jurisdição: conceito, modalidade, princípios e órgãos. 1.1 Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 2.3 Pressupostos processuais,
2. Competência: conceito, territorial, objetiva e funcional. 2.1 Modificação e conflito, conexão e continência.
3. Sujeitos do processo. 3.1 Das partes e dos procuradores.
3.2 Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça.
3.3 Dos atos processuais. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão e prescrição. 6.7 Nulidades. Parte I.
3.3 Dos atos processuais. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão e prescrição. 6.7 Nulidades. Parte II.
4.9 Antecipação de tutela.
2.2 Processo e procedimento: natureza e princípios,, formação, suspensão e extinção. tipos de procedimentos. 4. Petição inicial: conceito e requisitos. 4.1 Pedidos: espécies, modificação e cumulação. 4.2 Causa de pedir. 4.3 Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 4.4 Da citação. 4.5 Da resposta do réu: contestação, exceção, reconvenção. 4.6 Revelia. 4.7 Direitos indisponíveis. 4.8 Providência preliminar e julgamento conforme o estado do processo.
5. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 5.1 Da audiência. Parte I.
5. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 5.1 Da audiência. Parte II.
5.2 Da sentença: requisitos, publicação. 5.3 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material.
6. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de issibilidade, efeitos, juízo de mérito. 6.1 Apelação. 6.2 Agravos. 6.3 Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 6.4 Recurso especial. 6.5 Recurso extraordinário.
7. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. 7.1 Espécies de execução. 7.2 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. 7.3 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento.
7.4 Execução fiscal. 7.5 Da execução contra a fazenda pública.
9.1 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 9.2 Mandado de segurança.
8.2 Juizados especiais cíveis: procedimento.
9. Da ação de usucapião de terras particulares.
