Prefeitura de Caldas Novas-GO - GCM de Caldas Novas (Guarda Civil Municipal) Legislação - 2025 (Pós-Edital) 2442r

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/06/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
99 horas
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Conteúdo do curso 15316v

7.10. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990): Título II (Arts. 98 a 102); Título III (Arts. 103 a 111).
Disponível
4.18. Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003)
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Disponível
7.7. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular)
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Disponível
Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de o à Informação) e alterações (Regula o o a informações)
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Disponível
Disposições preliminares
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Disponível
Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
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Disponível
Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
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Disponível
Sinalização de Trânsito
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Disponível
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
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Disponível
Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
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Disponível
Penalidades. Medidas istrativas. Processo istrativo
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Disponível
Infrações de Trânsito e Resolução 925 do CONTRAN
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Disponível
Crimes de Trânsito
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Disponível
Lei Federal n.º 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais e suas Alterações
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Disponível
Lei Federal n.º 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
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Disponível
Lei Federal n.º 7.716/1989 - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
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Disponível
Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal (Leis Federais n.º 5.553/1968 e 12.037/2009)
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Disponível
Lei Federal n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
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Disponível
Lei Federal n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas
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Disponível
Lei Federal n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
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Disponível
LOM de Caldas Novas-GO - Parte 1
Disponível
LOM de Caldas Novas-GO - Parte 2
Disponível
Lei de criação da Guarda Civil Municipal de Caldas Novas-GO

Aulas demonstrativas 6x364n