O projeto ético-político do Serviço Social: Construção e desafios. Fundamentos éticos.
Resolução CFESS no. 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social);
Legislação profissional: Lei no 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social);
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social: Institucionalização do Serviço Social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil; Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos;
Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias; Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.
Diretrizes curriculares dos cursos de serviço social,
A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional: formulação de projeto de intervenção profissional; Aspectos teóricos e metodológicos;
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social;
O planejamento como processo técnico-político;
Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos;
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
A dimensão técnico-operativa do serviço social: Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas; Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social;
Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva;
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Questão social e direitos de cidadania: Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. Formas Alternativas de resolução de conflitos.
Política social: fundamentos, história e políticas; Relação Estado/sociedade; Contexto atual e neoliberalismo;
Seguridade Social no Brasil; Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social; Constituição Federativa do Brasil: da seguridade social;
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Defesa de direitos da criança e do adolescente.
Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento;
Lei no. 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social);
Lei no. 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências);
Lei no. 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações).
Estatuto da Pessoa Idosa;
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
