Ética. Projeto ético-político do Serviço Social.
Código de Ética Profissional.
Lei no 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Benefícios Assistenciais. Objetivos da Assistência Social. Entidades de Assistência Social.
Resolução CNAS no 145/ 2004 - Política Nacional de Assistência Social.
Resolução CNAS no 33/2012 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS).
Resolução no 269/2006 - Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS).
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Resolução CNAS no 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Proteção Social Básica. Proteção Social Especial.
Vigilância Socioassistencial.
População em Situação de Rua.
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. Lei no 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Medidas Socioeducativas. Lei no 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
Decreto no 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas.
Gênero, diversidade, raça e políticas afirmativas. Lei no 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
Lei no 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lei no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
Lei no 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Violência.
Decreto no 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Decreto no 6.307/2007 - Benefícios Eventuais.
Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Lei no 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.
Família. Violência intrafamiliar.
Seguridade Social. Contexto atual e o neoliberalismo.
Políticas Públicas. Gestão Social. Direitos sociais, legislação e mecanismos de o. Cidadania. Estado. Sociedade Civil.
Participação Social. Controle Social. O trabalho em redes: esfera pública, conselhos de direito.
Questão Social. Enfrentamento da pobreza.
Processos de trabalho no Serviço Social e seus fundamentos teórico-metodológicos, técnico-operativos e ético políticos. Dimensões políticas e práticas do profissional.
A dimensão técnico-operativa do serviço social. Instrumentalidade/documentação (pareceres e relatórios, outros). Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção. Visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social.
Planejamento Social. Planejamento, gestão e execução de políticas, programas, projetos e serviços sociais.
Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Intersetorialidade e interdisciplinaridade
Dialética e Mediação. Dialética e Trabalho Social.
Trabalho e Serviço Social. Globalização. Espaço Institucional e Profissional.
Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 193 a 232).
