Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
Constituição Federal, Artigo 208 - Capítulo da Educação
Avaliação Escolar: história, princípios e práticas. Avaliação Educacional, Tipos de avaliação, Critérios e instrumentos de avaliação; Práticas avaliativas; Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Avaliação educacional: conceito, funções, tipos e análise dos planos e práticas educacionais.
Didática: história, evolução, princípios e práticas.Fundamentos da Didática.Práticas educativas, métodos e metodologias de ensino
Currículo e Didática. Currículo Escolar: origens, tendências e perspectivas.Currículo escolar: Fundamentos, conceitos e definições; Componentes curriculares; Interdisciplinaridade e transversalidade; Planejamento curricular.A Interdisciplinaridade na educação básica brasileira.Interdisciplinaridade e Transversalidade.
Educação especial e inclusiva: Políticas Públicas
Educação especial e inclusiva: Diversidade
Projeto Político Pedagógico. Planejamento
Didática e Inclusão: Currículo e ibilidade
Tecnologias na educação e uso dos recursos tecnológicos na escola
Ambientes de aprendizagem
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Plano Nacional de Educação (PNE);
DCNGEB - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
BNCC+Instituição e normas para a implementação da BNCC; Normas sobre Computação na Educação Básica