Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
Relação de trabalho e relação de emprego. Vínculo empregatício como categoria jurídica. Sujeitos do vínculo empregatício. Empregador e capacidade jurídica. Responsabilidade solidária. Formação do vínculo empregatício.
Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra. istração Pública e tratamento derrogatório da norma trabalhista.
Contrato individual de trabalho. Alteração do vínculo empregatício. Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Teletrabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Extinção do vínculo empregatício. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
Remuneração e salário. Salário-mínimo. Décimo terceiro salário. Equiparação salarial. Desvio de função.
Férias. Prescrição e decadência.
Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor.
Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
