Prefeitura de Santana do Manhuaçu-MG (Enfermeiro - PSF) Conhecimentos Específicos (item 5 - Normas Legais) - 2025 (Pós-Edital) 23605d

Aula demonstrativa disponível
liberado

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:  ► Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 862/2007. Estatuto dos Servidores Públicos. 5s4b6z

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 490,00
ou 12x de R$ 40,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/08/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
295 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado.
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istração Pública.
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Disponível
Poder Legislativo
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Disponível
Processo Legislativo.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário (Art. 92, 101 e 102).
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Disponível
Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 129).
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Ordem Social.
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Disponível
Lei 8080 90
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Disponível
Exercícios da Lei 8080 90
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Disponível
PNAB
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Disponível
Exercícios da PNAB
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Disponível
Decreto 7508 11
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Disponível
Portaria nº 2.616/1998 - Diretrizes e normas para o controle de infecção hospitalar.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
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Disponível
Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
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Disponível
Lei no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
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Disponível em 27/05/2025
Lei no 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
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Disponível
NR32 Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
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