Resolução CFESS no 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional).
Lei Federal no 8.662/1993 (Dispõe sobre a profissão de Assistente Social). Atribuições do cargo.
Constituição Federal de 1988: Da Seguridade Social; Da Saúde.
Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde);
Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Lei Federal n° 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).
Lei Federal no 12.435/2011 (Organização da Assistência Social).
Lei Federal no 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Assistência Social PNAS/2004;
Resolução no 33/2012 do Conselho Nacional de Assistência Social (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social).
A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional de acordo com as ideias e as produções de Yolanda Guerra.
A particularidade da dimensão investigativa na formação e prática profissional do assistente social, de Carlos Antonio de Souza Moraes. A atitude investigativa no trabalho do assistente social, de Cristina Kologeski Fraga.
Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde.
Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social.
Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação.
Orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias.
Questão social e Capitalismo de acordo com as ideias e produções de Marilda Villela Iamamoto e José Paulo Netto.
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Caderno de Orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Articulação necessária na Proteção Social Básica; Orientações Técnicas sobre o PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes;
Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop;
Orientações Técnicas: CRAS; CREAS;
Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial; Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social;
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde)
Constituição Federal de 1988 (Títulos: Da Educação, da Cultura e do Desporto; Da Ciência, Tecnologia e Inovação; Da Comunicação Social; Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso; Dos Índios).
