SECULT-PB - Conhecimentos Gerais e Legislação da Cultura - 2025 (Pós-Edital) 6b6662

Aula demonstrativa disponível

liberado

Não aborda: 2m5y37

Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural - ICMS Cultural (Decreto nº 43.711, de 22 de maio de 2023 e legislações complementares
Aspectos históricos da cultura da Paraíba; produção cultural contemporânea e culturas populares e tradicionais; Sistema Estadual de Cultura da Paraíba (Lei nº 10.325, de 11 de junho de 2014); Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Lei nº 11.261, de 29 de dezembro de 2018); Registro dos Mestres das Artes (Lei nº 7.694, de 22 de dezembro de 2004); Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e legislações complementares); Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024); equipamentos públicos de cultura do Governo do Estado da Paraíba; descentralização das políticas públicas e as Gerências Regionais de Cultura.

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