Educação na Constituição Federal de 88: arts. 205 a 214 + Emendas Constitucionais
PNE Plano Nacional de Educação - Lei 13.055/2014.
BNCC ESPECIAL ENSINO MÉDIO
Parâmetros Curriculares Nacionais
Tendências pedagógicas e as abordagens de ensino. Princípios filosóficos da educação escolar brasileira
Programa de Educação Cidadã Integral – Lei no 13.533, de 19 de dezembro de 2024;
Diretrizes Operacionais para o ano letivo da Rede Estadual da Paraíba/2025
Conselho de Classe e Conselho Escolar (instâncias colegiadas)
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Paraíba – Lei no 7.419, de 15 de outubro de 2003. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba – Lei no 13.258, de 16 de maio de 2024.
Plano Estadual de Educação da Paraíba (PEE/PB) – Lei no 10.488, de 23 de junho de 2015;
Currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Paraíba
Políticas de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
Projeto Político-Pedagógico da Escola.Planejamento.
Avaliação da aprendizagem. Critérios de avaliação Estratégias de recuperação de alunos com dificuldade no processo de construção do conhecimento. ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Processo de ensino-aprendizagem
Aprendizagem ativa. Metodologias Ativas. Novas mídias e tecnologias digitais de Informação e comunicação aplicadas a Educação: síncronas e assíncronas.
Aluno com Necessidades Educacionais Especiais – Deficiência Física e o Processo de Inclusão Escolar. A Escola Inclusiva.
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei Complementar nº 58/2003 - Do Provimento e Vacância
Lei Complementar nº 58/2003 - Dos Direitos e Deveres
Lei Complementar nº 58/2003 - Do Regime Disciplinar
Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba - Decreto no 44.504/2023
Avaliação Especial de Desempenho (AED) do servidor Público Civil em período de estágio probatório na istração Pública Direta,Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual - Decreto n° 35.784/2015
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III
