SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Pacote 2v685o

Aula demonstrativa disponível
liberado

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
1568 horas
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Cursos do pacote 2w5u2c

SEFAZ-AM - Português 371l6i

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Disponível
Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, artigo, interjeição, pronome (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
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Disponível
Classes de palavras II: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
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Disponível
Classes de palavras III: verbos. Vozes verbais (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
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Disponível
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Ocorrência de crase.
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Disponível
Semântica: sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras
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Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textuais.
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Disponível
Interpretação de texto.
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SEFAZ-AM - Direito Civil 664o1c

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
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Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
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Disponível
4 Bens imóveis, móveis e públicos.
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Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
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Disponível
7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
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Disponível
9 Obrigações. 9.1 Características.
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9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
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Disponível
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
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Disponível
11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral
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SEFAZ-AM - Análise de Dados 3u4p2i

Disponível
Conceitos básicos de banco de dados (não veio explícito no edital, mas é importante para o entendimento da aula seguinte)
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Disponível
2. Bancos de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.
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Disponível
BI e Data Warehouse (não veio explícito no edital, mas é importante para o entendimento da aula seguinte)
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Disponível
3. Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações.
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Disponível
4. Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamento (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.
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5. Noções de big data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação.
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6. Visualização e análise exploratória de dados
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8. Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI - v. XXX ) 8.1 Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD Registro 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E, H - Parte 1 (Apenas para o cargo Auditor Fiscal de Tributos Estaduais)
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Disponível
8. Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI - v. XXX ) 8.1 Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD Registro 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E, H - Parte 2(Apenas para o cargo Auditor Fiscal de Tributos Estaduais)
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Disponível
PowerBI
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Disponível
SQL [Conteúdo não explicito no edital - inserido a pedido de alunos]
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SEFAZ-AM - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas 564o1q

Disposições Gerais - Lei Estadual nº 1.762/1986
Disponível
Do Provimento
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Disponível
Direitos e Vantagens
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Disponível
Do Regime Disciplinar
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SEFAZ-AM - Legislação Tributária Estadual 3x1l3r

Disponível
Lei Complementar 24/75 (CONFAZ) e LC 160/17
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Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
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Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
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Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
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Disponível
LC 19/97 e Decreto 20.686/99 (ICMS) Parte I
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Disponível
LC 19/97 e Decreto 20.686/99 (ICMS) Parte II
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Disponível
LC 19/97 e Decreto 20.686/99 (ICMS) Parte III
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LC 19/97 e Decreto 20.686/99 (ICMS) Parte IV
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Disponível
Lei Estadual nº 3.830/12 e Decreto Estadual nº 33.084/13
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Lei Complementar 19/97 (Código Tributário Estadual – IPVA – arts. 148 a 157-B) e Decreto Estadual 26.428/06 – (Regulamento do IPVA).
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Disponível
DL 288/67 (Zona Franca de Manaus), Lei Estadual 2.826/2003 (Política de Incentivo Fiscal) e Decreto 23.994/03 – Regulamento Lei de Incentivos Fiscais. Convênio 65/88.

SEFAZ-AM - Legislação Tributária Estadual II 1uw59

Disponível
PAT (decreto estadual nº 4.564/79) - parte 1 (art. 1º ao 41)
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Disponível
PAT (decreto estadual nº 4.564/79) - parte 2 (art. 42 ao 89 e 97 ao 116)
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Disponível
PAT (decreto estadual nº 4.564/79) - parte 3 (art. 116-A ao 116-P e 137 ao 162)
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Disponível
PAT (decreto estadual nº 4.564/79) - parte 4 (art. 90 ao 96 e 163 ao 187)
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Raciocínio Lógico e Matemático 1i5w4

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Formação de Conceitos: Verdades e Mentiras
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Disponível
Raciocínio Sequencial
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Orientação Temporal
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Orientação Espacial
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Disponível
Princípio da Casa dos Pombos
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Associação Lógica
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Raciocínio Matemático
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Direito Constitucional 30593

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Direitos de nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-istrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
istração Pública: disposições gerais. Servidores públicos.
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Disponível
Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Disponível
Processo legislativo. Reforma constitucional.
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Disponível
Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Direito istrativo 6g3631

Disponível
1 Estado, governo e istração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito istrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
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8 Organização istrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 istração direta e indireta. 8.3 Autarquias.
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Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Disponível
8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
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Disponível
4 Poderes da istração Pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder
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Disponível
3 Ato istrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato istrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência istrativa.
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Disponível
10 Licitações e contratos istrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos istrativos. (licitações - parte 1)
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Disponível
10 Licitações e contratos istrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos istrativos. (licitações - parte 2)
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Disponível
10 Licitações e contratos istrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos istrativos. (contratos)
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Disponível
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
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Disponível
9 Controle da istração Pública. 9.1 Controle exercido pela istração Pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
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Disponível
6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso.
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Disponível
9.4 Improbidade istrativa: Lei nº 8.429/1992. 9.5 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Direito Empresarial 61554w

Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
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Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Disponível
Sociedade Anônima – parte I
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Disponível
Sociedade Anônima – parte II
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Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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Disponível
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – LC 123
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Disponível
Registro de empresa.
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Disponível
Resumão e Exercícios da FGV
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Direito Penal 3k534j

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público.
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Disponível
Crimes contra a istração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a istração em geral
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Disponível
Crimes contra a istração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a istração em geral
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Disponível
Crimes contra a istração pública (parte 3): Crimes contra as finanças públicas. Infração istrativa.
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Disponível
Crimes contra a istração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos istrativos
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Contabilidade Geral b6v6p

Disponível
Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, ivo e patrimônio líquido.
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Disponível
Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.
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Disponível
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
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Disponível
Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.
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Disponível
Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
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Disponível
Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração do Resultado do Exercício.
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Disponível
Reservas e Dividendos
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Disponível
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
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Disponível
Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
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Disponível
Apresentação das Demonstrações Contábeis (C 26). DRA.
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Disponível
Demonstração dos Fluxos de Caixa (C 03)
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Disponível
Demonstração do Valor Adicionado (C 09)
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Disponível
Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio). Avaliação de Estoques.
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Disponível
Estrutura Conceitual (C 00 – R2)
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Disponível
Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis (competência e caixa)
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Disponível
Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
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Disponível
Estoques (C 16)
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Disponível
Ativo Imobilizado (C 27). Depreciação
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Disponível
Ativos Intangíveis (C 04). Amortização.
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Disponível
Redução ao Valor Recuperável de Ativos (C 01). Teste de Recuperabilidade. Impairment
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Disponível
Provisões, ivos Contingentes e Ativos Contingentes (C 25)
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Disponível
Tributos sobre o Lucro (C 32)

SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Direito Tributário 2u2m67

Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
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Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e ória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e iva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. istração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
SIMPLES Nacional - Lei Complementar 123/2006
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Contabilidade Geral - Prof Julio Cardozo, Luciano Rosa e Silvio Sande 5q5s2j

Disponível
3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4. Atos e fatos istrativos.
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Disponível
3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4. Atos e fatos istrativos.
Disponível
5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos.
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Disponível
5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos.
Disponível
6. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas. 7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Caixa e competência.
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Disponível
11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do ivo e do patrimônio líquido. 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial - Ativo Circulante
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial - Estoques. 15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial - Ativo Não Circulante. Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial - Ativo Imobilizado.
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial - ivo.
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial - Operações Financeiras.
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial - Patrimônio Líquido.
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12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial - Patrimônio Líquido Parte II. 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações. Tratamento dos saldos existentes das Reservas de Reavaliação.
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. demonstração do resultado do exercício,
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido,
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. demonstração dos fluxos de caixa
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Disponível
12. Demonstrações contábeis. demonstração do valor adicionado.
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Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): C 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
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Disponível
2. Princípios
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Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): C 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
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Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): C 04 (R1) - Ativo Intangível
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Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): C 25 - Provisões, ivos Contingentes e Ativos Contingentes
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Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): C 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): C 27 - Ativo Imobilizado
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Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): C 16 (R1) - Estoques
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Disponível
2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): C 32 - Tributos sobre o Lucro
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) istração Financeira e Orçamentária 2jr5f

3.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
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2 Orçamento público: Princípios orçamentários.
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3.2 Leis de Créditos Adicionais.
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3.3 Emendas parlamentares ao Orçamento. 4 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 7 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.
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Disponível
1.2 Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). 2 Orçamento público: conceitos. 2.1 Evolução conceitual do orçamento público. 2.2 Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.
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Disponível
6.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO.
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Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
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Disponível
6 Classificações orçamentárias. 6.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO.
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Disponível
6 Classificações orçamentárias. 6.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO. (Cont.)
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Disponível
7.1 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública.
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7.2 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
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Disponível
LRF Parte I: (AFO) 8. princípios, conceitos, planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: (AFO) 8. renúncia de receitas, geração de despesas.
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Disponível
LRF Parte III: 8. transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
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Disponível
LRF Parte IV: Endividamento Público.
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Disponível
7.3 Conta Única do Tesouro
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Contabilidade Aplicada ao Setor Público 523g2j

Disponível
MCASP 9ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
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Disponível
MCASP 9ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
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Disponível
MCASP 9ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
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Disponível
MCASP 9ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
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Disponível
MCASP 9ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
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Disponível
MCASP 9ª edição: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Disponível
Balanço Orçamentário
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Disponível
Balanço Financeiro
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Disponível
Balanço Patrimonial
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Disponível
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
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Disponível
DFC. DMPL. Notas Explicativas
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Disponível
Título IX da lei n. 4.320/64
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Disponível
NBC TSP – Estrutura Conceitual
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Disponível
Tópicos das NBC TSP Vigentes
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Disponível
Tópicos das NBC TSP Vigentes II
Disponível
NBC T 16.11
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Disponível
Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.
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Disponível
Tópicos da LRF (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
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Disponível
Princípios
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SEFAZ-AM (Técnico da Fazenda Estadual) Finanças Públicas 2p1y2m

Disponível
1 Funções do Governo. 1.1 Falhas de mercado e produção de bens públicos. 1.2 Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora).
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Disponível
1.3 Federalismo Fiscal
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SEFAZ-AM (Auditor de Finanças e Tec. da Fazenda) Sistema Normativo Anticorrupção 1xn2y

Disponível
Decreto-Lei no 2.848/1940 - Crimes contra a istração Pública – Parte II.
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Disponível
Decreto-Lei no 2.848/1940 - Crimes contra a istração Pública – Parte III.
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Disponível
Decreto-Lei no 2.848/1940 - Crimes contra a istração Pública – Parte IV.
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Disponível
Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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