SME-Santos - Legislação Federal - 2025 (Pós-Edital) k6s5p

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liberado
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Cronograma
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Carga Horária
51 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 05 de outubro de 1988, Artigos 205 ao 214, 227 ao 229.
Disponível
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I
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Disponível
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II
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Disponível
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III
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Disponível em 06/07/2025
Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Disponível em 06/07/2025
DCNGEB. Resolução CNE/CEB no 04/10– Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Básica.
Disponível em 06/07/2025
DCNRER. Resolução CNE/ no 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Disponível em 06/07/2025
DCNEI E DCNEF. Resolução CNE/CEB no 05/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.Resolução CNE/CEB no 07/10 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos.
Disponível em 06/07/2025
Resolução CNE/CEB no 03/10 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Disponível em 06/07/2025
Lei Federal no 10.436, de 24 de abril de 2002. Decreto no 7.611, de 17 de novembro de 2011. Resolução CNE/CEB no 04/09. Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005.