Questão social e direitos de cidadania
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil.
Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.
Condições e relações de trabalho, espaços sócio- ocupacionais, atribuições.
Código de ética profissional do Assistente Social
O projeto ético-político do serviço social. Construção e desafios.
Lei de regulamentação da profissão.
Diretrizes curriculares dos cursos de serviço social.
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
O planejamento como processo técnico-político. Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
Projeto de intervenção profissional.
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
A dimensão técnicooperativa do serviço social.
Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Formas Alternativas de resolução de conflitos.
Política social. Fundamentos, história e políticas.
Seguridade social no Brasil.
Políticas sociais setoriais.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos.
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Violência contra crianças e adolescentes.
Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. Meninos e meninas de rua.
Trabalho infanto-juvenil.
Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social);
Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde);
Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências);
Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social 9.2.1
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE);
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Normativas internacionais de proteção à criança e ao adolescente
