Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31).
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
Lei no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
Lei nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Lei nº 11.340/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências)
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração Equiparação salarial
Férias. Prescrição e decadência
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
