TRENSURB - Legislação - 2025 (Pós-Edital) 42t7

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 06/07/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
212 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31).
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
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Disponível
Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
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Disponível
Lei no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
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Disponível
Lei nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
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Disponível
Lei nº 11.340/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências)
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Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
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Disponível
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
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Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
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Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
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Disponível
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
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Salário e remuneração Equiparação salarial
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Férias. Prescrição e decadência
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Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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