TRF 4ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 736d49

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Cronograma
Vendas até: 20/07/2025
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Carga Horária
134 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
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Direitos sociais.
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Direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização do Estado: Organização político-istrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
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istração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
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Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Processo legislativo.
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Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Conselho da Justiça Federal; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.
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Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
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Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
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Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
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Do meio ambiente. Dos indígenas.
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Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
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