TRF 4ª Região - Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2025 (Pós-Edital) 105a1p

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Carga Horária
43 horas
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte II.
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Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.
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Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal).
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Disponível
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da ibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
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Disponível
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
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Disponível
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de ibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
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