Processo judiciário do trabalho: prin cípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do C ao processo do trabalho). Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho
Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004).
Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização, competência e atribuições (Lei Complementar n. 75/93). Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da capacidade postulatória no processo do trabalho. Da assistência judiciária. Da representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação da reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; da legitimidade para ajuizar.
Exceções. da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Gratuidade da justiça. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada.
Dos recursosCno processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie; transcendência; recurso adesivo. Reclamação Correcional. Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista).
Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da Citação. Do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia. Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença de liquidação; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; remição; das custas na execução. Prescrição intercorrente.
Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. Da ação civil pública.
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.
Do Processo Judi cial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
REVISÃO POR DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
