UFRJ - Legislação 3h391g

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Cronograma
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Carga Horária
174 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso 15316v

Disponível
Licitações e Contratos istrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Licitações e Contratos istrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Lei Federal 8.112/1990 – parte 1
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Lei Federal 8.112/1990 – parte 2
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Lei Federal 8.112/1990 – parte 3
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Lei Federal nº 9.784/1999.
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Disponível
Lei Federal nº 12.527/2011. Decreto Federal nº 7.724/2012.
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Disponível
Decreto nº 1.171 de 1994- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal
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Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Disponível
Da organização político-istrativa.
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Disponível
istração Pública. Princípios Constitucionais Explícitos. Princípios Constitucionais Implícitos. istração Pública Direta e Indireta.
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Disponível em 03/06/2025
Da Educação.
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Lei Federal nº 13.709/2018.
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